Processo 92654/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2003 10:48
Autuado em 06/03/2003 10:48
Oficio de encaminhamento 042/03-GAB
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1826/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1826/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2006 Acórdão   1826/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2003 07:12 240521/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2006 15:44 do Protocolo nº 157285/06
05/04/2006 12:25 do Protocolo nº 136261/06, referente documentos de fls. 307 à 316.
06/03/2006 11:18 despacho 92/06
03/03/2006 12:30 Despacho Nº 92/06
03/03/2006 11:15 despacho nº 92/06
31/01/2005 09:20 do Protocolo nº 38527/05
12/01/2005 14:29 do Protocolo nº 14482/05
22/07/2003 13:00 do Protocolo nº 298660/03, referente Of. 162/03 (fls.280 e 281).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1826/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 09:30 DP Processo em remessa externa
11/08/2006 15:33 DP  
01/08/2006 09:03 DEX  
27/07/2006 10:02 SMPjTC  
18/07/2006 14:05 S1C  
04/07/2006 15:54 DG  
26/06/2006 11:12 SAUDI  
07/06/2006 15:19 GCCMNS  
01/06/2006 15:55 DP  
11/05/2006 13:53 SMPjTC Parecer nº 9186/2006 - desaprovação
06/03/2006 11:51 DAT Instrução nº 3700/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de valores ao Tesouro Geal do Estado. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias de peças dos autos ao Ministério Público Estadual.
03/03/2006 12:54 GCRI  
30/01/2006 14:22 GCRI  
21/12/2005 11:01 DP  
05/09/2005 09:02 SMPjTC Parecer nº 15709/2005 - desaprovação
31/01/2005 14:35 DAT Instrução nº 4128/2005 - Atendimento a ofício - Contraditório parcialmente improcedente - Irregular - Pelo recolhimento de valores ao Tesouro Geral do Estado.
15/12/2004 10:36 DG  
10/12/2004 08:49 DAT Instrução nº 7052/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
09/12/2004 13:59 DP  
06/03/2003 10:47 DAT  

Voltar a Consulta